O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, responsabilizou a administração do consórcio nordeste pelo governador Rui Costa ter assinado um contrato que não era igual ao que passou por revisão.
Para a reportagem, o procurador-geral Paulo Moreno responsabilizou a administração do consórcio nordeste pelo governador Rui Costa ter assinado um contrato diferente ao que passou por revisão.
Só que Rui Costa é o presidente do Consórcio do Nordeste. CONHEÇA TODO O PANORAMA POLÍTICO E ECONOMICO EM POUCO TEMPO
“O contrato não precisa retornar para a PGE. Ele, com base nessas recomendações, o órgão responsável, que no caso é o Consórcio, faz as correções eventuais devidas no próprio contrato, e depois é colhida a assinatura do responsável, que no caso do Consórcio é o próprio governador. Se ficou claro para o governador que houve todo esse procedimento, ele assina o contrato que chega lá levados por quem despacha com ele esse processo”, explicou Moreno.
A minuta do contrato, analisada e aprovada pela PGE, foi assinada eletronicamente pelo secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. O contrato final foi assinado, também eletronicamente, por Cristiana Preste Taddeo, dona da empresa Hempcare e pelo governador da Bahia Rui Costa. CONHEÇA TODO O PANORAMA POLÍTICO E ECONOMICO EM POUCO TEMPO
As diferenças entre o contrato que foi analisado e o assinado pelo governador Rui Costa, em nome do Consórcio Nordeste, na compra dos respiradores, vão desde o valor da compra e do seguro, à cláusula das garantias da entrega.
Na quarta-feira (17/06/2020), o procurador-geral da Bahia, Paulo Moreno, já havia confirmado que os contratos eram divergentes. Na sexta (19), a TV Bahia conseguiu com exclusividade uma cópia dos documentos.
A primeira diferença está no valor da minuta do contrato, que é o rascunho do acordado entre as partes, onde o total da compra é de pouco mais de R$ 49.475.358. No que foi assinado, pouco mais de R$ 48.748.575, uma diferença de R$ 726.783.
Outra diferença está no valor do seguro do transporte: na minuta, R$ 615.678. Já no contrato assinado, R$ 606.632, em uma diferença de R$ 9.046.
Além dos valores, outra alteração entre a minuta e o contrato assinado é a redação da cláusula que fala das garantias da entrega dos respiradores que seriam comprados na China.
Na cláusula sétima da minuta consta a contratação de um seguro internacional para o transporte, com o objetivo de resguardar a entrega dos ventiladores ao contratante.
No entanto, no documento assinado o texto diz que a seguradora se responsabiliza pelo transporte, mas a partir do momento do embarque dos equipamentos.
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Fontes: politicaaovivo.com
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