É quase unanimidade”, diz Maia sobre decisão de adiar eleições 2020.
O Presidente da Câmara dos Deputados informou, no entanto, que consenso entre líderes é de que não haverá prorrogação de mandato.
O presidente da Câmara dos Deputados Federais, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira (19/05) que a data das eleições municipais, prevista para outubro, deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus.
"O presidente Davi (Alcolubre, do Senado Federal), vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modifica-la dentro do próprio mandato, uma outra data”, disse Maia.
" Então seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Isso eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, completou Maia.
Assim, sabemos que o pleito eleitoral deste ano está previsto para outubro, quando serão escolhidos os prefeitos e vereadores em mais de 5.500 municípios brasileiros. Por isso, de acordo com o calendário, a campanha começa em 16 de agosto, com primeiro turno em 4 de outubro e o segundo onde houver, no no dia 25 do mesmo mês.
Bom lembrar que, para mudar o processo eleitoral, é necessário modificar a Constituição Federal. Em primeiro lugar, seria necessário a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), por causa das datas do primeiro e segundo turno, previstas na Constituição. Esse tipo de proposta requer, minimamente, a aprovação do texto por 308 deputados e 49 senadores.
Ademais, o eleito presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir da próxima segunda-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou no dia 1º deste mês que, caso ocorra o adiamento das eleições municipais, a data limite será o 1º fim de semana de dezembro (dias 5 e 6).
"A ideia é não adiar. Se adiar, pelo tempo mínimo”, disse Barroso. “A data limite é dezembro, talvez o primeiro domingo de dezembro. Se possível, antes, em 15 de novembro.”
Comments