O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a alfinetar o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda-feira, 01...
Em nota, Moro afirmou que a flexibilização de posse e porte de armas não podem ser “utilizadas para promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por governadores e prefeitos”. De acordo com Moro, é isso o que desejava o presidente Jair Bolsonaro.
O presidente tinha citado Moro quando ele respondeu um apoiador, cadeirante, que afirmou ter sido vítima de um assalto. “Para vocês entenderem um pouquinho quem estava do meu lado. Essa IN (Instrução Normativa) 131 é da Polícia Federal, mas por determinação do Moro. É uma instrução normativa, ignorou decretos meus e ignorou lei para dificultar a posse e porte da arma de fogo para as pessoas de bem”, disse.
Apesar da crítica de Bolsonaro, a instrução normativa 131 foi publicada no dia 14 de novembro de 2018, antes, portanto, de Moro assumir a pasta, informou o site da revista Veja. “Estabelece procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, e da outras providências”, diz o texto.
Na nota de resposta, o ex-ministro disse acreditar na construção de políticas públicas “mediante diálogo e cooperação” e que “de nada adianta ofensas ou bravatas”.
Em outro momento, Bolsonaro citou uma portaria que previa prisão para quem descumprisse as normas de isolamento social para atacar Moro. “Assim como essa IN, tem uma portaria que o novo ministro [André Mendonça, que assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública] revogou que, apesar de não ter força de lei, orientava a prisão de civis. Por isso que naquela reunião secreta, o Moro, de forma covarde, ficou calado”, afirmou.
Sobre a crítica de Bolsonaro referente a uma portaria assinada por Moro e pelo também ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, o ex-juiz afirmou que se tratava de um “recurso excepcional”. A medida, revogada na semana passada pelo governo, autorizava o uso de força policial para prender indivíduos suspeitos de contaminarem outras pessoas pelo coronavírus.
“A portaria interministerial n.º 5 sobre medidas de isolamento e quarentena, por mim editada junto com o ministro Mandetta apenas esclarecia a legislação e deixava muito claro, que a prisão era medida muito excepcional e dirigida principalmente aquele que, ciente de estar infectado, não cumpria isolamento ou quarentena”, escreveu Moro.
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