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Foto do escritorWadson Bahia

Governador da Bahia sanciona lei que antecipa feriados...



No fim da manhã deste sábado (23/05/2020), o governador Rui Costa da Bahia sancionou a lei que antecipa para todas as cidades do estado, os feriados de São João (24/06/2020) e da Independência da Bahia (02/07/2020) para as próximas segunda e terça-feira (25 e 26/05/2020), respectivamente. Que a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto de autoria do Poder Executivo, durante votação extraordinária realizada nesse mesmo dia. 


QUARTA


Que na quarta-feira, dia 27 de maio, os municípios baianos que desejarem, poderão antecipar um feriado municipal previsto para este ano. Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto antecipou o feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia para o dia 27/05. Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari também vão antecipar feriados municipais para a próxima quarta-feira. 

Todas as entidades, inclusive as bancárias, deverão seguir o que determina a legislação estadual, municipal e federal. Neste caso específico, a lei estadual determina que segunda e terça serão feriados, portanto os bancos estão proibidos de funcionar. QUINTA E SEXTA

Em decreto publicado no Diário Oficial deste sábado, o governador Rui Costa também determinou a suspensão dos serviços não essenciais nos dias 28 e 29/05 (quinta e sexta da próxima semana) em nove cidades com mais de cem casos confirmados da Covid-19: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari. Nestes locais, será permitido apenas o funcionamento das agências bancárias, farmácias, indústrias, limpeza pública, manutenção urbana, supermercados e outros serviços relacionados a saúde e segurança.   Enfim, foi em transmissão ao vivo nas redes sociais, que o governador Rui Costa anunciou as medidas ontem (22/05/2020) e destacou que esta antecipação tem por finalidade reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus, que hoje está em pouco mais de 5% na Bahia.



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