Comissão da Alerj deve acelerar o impeachment do governador Witzel

Informamos que a comissão que analisa o impeachment do governador Wilson Witzel se reúne nesta segunda-feira (06/07/2020) e deve decidir pela retomada da contagem de prazo para apresentação da defesa do chefe do Executivo fluminense. No dia 24 de junho, os 25 deputados que compõem o grupo decidiram suspender o prazo de 10 sessões plenárias dado para que Witzel apresentasse sua defesa.  A CNN conversou com deputados que fazem parte do grupo e apurou que será feita uma proposta para retomar a contagem do prazo de dez sessões para que Witzel se defenda. Assim, o processo que pode culminar no afastamento do governador seria acelerado.  

O pedido de impeachment de Witzel menciona suspeitas em compra de respiradores no combate ao novo coronavírus, investigações sobre os hospitais de campanha do estado e um suposto vínculo entre o governador e o empresário Mário Peixoto. 

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido da Alerj para ter acesso ao inquérito que a apura envolvimento do governador Wilson Witzel com fraudes na saúde. A decisão do ministro Benedito Gonçalves ministro concorda com a tese do Ministério Público Federal de que o compartilhamento de provas com a Alerj traria “grande risco de prejudicar a investigação”.

O relator da comissão, deputado Rodrigo Bacellar (Solidariedade) lembrou, logo após a divulgação da decisão do STJ, que o grupo já dispõe de vários documentos, como os juntados pelos deputados à frente da comissão que fiscaliza gastos do governo para combate ao coronavírus. 

O advogado Manoel Peixinho, que defende Witzel,  afirmou que acelerar o processo de impeachment “passará um recado muito ruim para sociedade”. “A comissão suspendeu o prazo para apresentação da defesa porque os documentos não tinham sido juntados. Como que agora quer dar continuidade ao processo? Está em curso um golpe parlamentar”, afirmou.

Assim, pelo rito, depois de corrido o prazo para que Witzel se defenda, a comissão do impeachment deve apresentar um parecer sobre o tema e encaminhar ao plenário, para deliberação dos 70 deputados estaduais do Rio. São necessários 36 votos para que Witzel seja afastado do cargo, o que ocorre imediatamente. Depois, é formado um tribunal misto por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio e cinco deputados estaduais, que, juntos, tomam a decisão final.

Fonte: cnnbrasil.com.br