Informamos que, no dia 02 de julho de 2020, a Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagraram a Operação Old School, que visa à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas em Jequié, segunda maior cidade do sudoeste baiano. CONHEÇA TODO O PANORAMA POLÍTICO E ECONOMICO EM POUCO TEMPO
Na referente data estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e seis medidas cautelares de afastamento de função pública, inclusive do prefeito de Jequié, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os investigados também estão sendo notificados da proibição de manter contato com as testemunhas da investigação. A ação ocorre no próprio município de Jequié e em Salvador, com a participação de cerca de 70 policiais federais e oito auditores da CGU.
Salutar lembrar aqui, que as investigações tiveram início no final de 2018, a partir de representação formulada por vereadores de Jequié, relatando que uma empresa estaria vencendo diversas licitações no município, sendo que em uma dessas licitações, para promover a reforma de 82 escolas nas zonas rural e urbana, os serviços estariam sendo executados de maneira manifestamente insatisfatória.
Informamos ainda que, a partir daí a Polícia Federal procedeu à análise do edital da Concorrência nº 005/2017 e outras diligências, apurando que o município de Jequié celebrara com a empresa em questão um contrato no importe de R$ 8,8 milhões, valor a ser pago com recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério), e que, de fato, os serviços nas escolas eram de péssima qualidade. CONHEÇA TODO O PANORAMA POLÍTICO E ECONOMICO EM POUCO TEMPO
Verificou-se também que a Concorrência nº 005/2017 previu em seu edital que a licitação seria realizada na modalidade “Lote Único”, em contrariedade ao que preceituam a Controladoria-Geral da União – CGU e o Tribunal de Contas da União – TCU, e ainda com o prazo de execução das reformas das 82 escolas em apenas três meses. Apurou-se ainda que na licitação não havia um Projeto Básico para as reformas, estipulando-se apenas o valor a ser gasto – o que acabou por deixar à escolha da empresa vencedora o que deveria ser feito em cada unidade escolar.
Além da Polícia Federal e da CGU, o Ministério Público do Estado da Bahia e o Conselho Municipal de Educação também realizaram vistorias nas obras das escolas, fundamentais para a caracterização das fraudes, sendo que em todas elas foram constatadas falhas graves na execução do serviço de reformas, com emprego de materiais de baixíssima qualidade, além da inexecução de vários serviços.
OPERAÇÃO OLD SCHOOOL
O nome da operação, Old School, remete à expressão em idioma inglês utilizada para definir algo à moda antiga, que reflete uma maneira de pensar e agir mais antiquada. No caso desta investigação, remete-se à velha prática de se pagar valores vultosos a empresas contratadas pelo Poder Público para prestarem serviços de baixa qualidade e também ao fato de que, mesmo com as reformas, as escolas continuaram com aspecto de velhas.
Recomendações nossas:
Como sabemos que atualmente não existe vacina para prevenção de infecção por COVID-19, a melhor maneira da gente prevenir é evitar a exposição ao vírus.
Obedecendo as medidas, bom fazer com frequência a higiene das mãos com água e sabão ou preparação alcoólica com Álcool em gel, não saia de casa, se precisar sair, use máscara sempre, evite aglomerações, não tocar olhos, nariz e boca sem higienização adequada das mãos, no momento, evite contato próximo com pessoas, até de nosso convívio, infelizmente, cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar, com cotovelo flexionado ou utilizando-se de um lenço descartável, limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência. Enfim, o objetivo é evitar um crescimento acelerado no ritmo de casos, isso não vale necessariamente para uma pessoa, vale para uma cidade inteira, um país inteiro, vale para o mundo! ( blognoticiasbahia.com )
Fonte: pf.gov.br
Comments