Existe uma nova proposta de implementar o décimo quarto salário emergencial para aposentados do INSS durante a pandemia do novo coronavírus. Sabemos que, a crise tem afetado milhares de trabalhadores, e essa pode trazer um novo benefício para aposentados e pensionistas. Entretanto, a proposta apresentada no Congresso Nacional, precisa do voto da população, a chamada petição online, para poder ser apreciada pelos senadores.
A referida proposta apresentada pelo senado para implementar o décimo quarto salário emergencial prevê a criação de uma gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro de 2020. O valor é destinado apenas a aposentados e pensionistas do INSS. Assim, a proposta sugere criar o décimo quarto salário emergencial para milhões de segurados em todo o país.
O projeto (proposta) é de Sandro Gonçalves, de São Paulo, e foi justificada pelo motivo de que os aposentados não receberão benefícios no mês de dezembro em 2020. Isso ocorre em função do adiantamento do 13º salário, realizado por conta da pandemia. Dessa forma, o décimo quarto salário emergencial, além de ser um auxílio financeiro para aposentados em grupo de risco, também teria a função de movimentar o comércio entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
Para que o décimo quarto salário emergencial seja realidade, a proposta deve receber um número X de assinaturas. Isso é realizado por meio de uma enquete digital. Nesse caso, o Senado Federal oferece uma ferramenta para que qualquer cidadão possa sugerir projetos de leis, chamada e-Cidadania. Dentro do portal, basta que o cidadão preencha um formulário em que apresenta a proposta legislativa, explicando o problema a ser solucionado. Foi o que aconteceu no caso do décimo quarto salário emergencial.
Enfim, com o formulário criado, a proposta passa por uma avaliação técnica e, se verificados que os critérios são adequados e não contenha problemas impossíveis de serem sanados, a proposta segue para a página do portal e-Cidadania. Assim, ela fica disponível para que possa receber apoio público por meio do voto de outras pessoas.
Recomendações nossas:
Como sabemos que atualmente não existe vacina para prevenção de infecção por COVID-19, a melhor maneira da gente prevenir é evitar a exposição ao vírus.
Obedecendo as medidas, bom fazer com frequência a higiene das mãos com água e sabão ou preparação alcoólica com Álcool em gel, não saia de casa, se precisar sair, use máscara sempre, evite aglomerações, não tocar olhos, nariz e boca sem higienização adequada das mãos, no momento, evite contato próximo com pessoas, até de nosso convívio, infelizmente, cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar, com cotovelo flexionado ou utilizando-se de um lenço descartável, limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência. Enfim, o objetivo é evitar um crescimento acelerado no ritmo de casos, isso não vale necessariamente para uma pessoa, vale para uma cidade inteira, um país inteiro, vale para o mundo! ( blognoticiasbahia.com )
Fonte: jornalcontabil.com.br
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